Processo 388348/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/09/2005 16:07
Autuado em 28/09/2005 16:07
Oficio de encaminhamento 274/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 908/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   908/ 2007 Baixa Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   908/ 2007 Baixa Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2006 09:36 94448/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
08/12/2006 14:22 do Protocolo nº 601614/06
22/09/2006 09:47 do Protocolo nº 447305/06, referente documentos de fls. 55 a 58.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 908/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1902/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 1503/2006
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 847/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2007 08:26 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 16:51 DP  
30/07/2007 14:22 DAT  
29/06/2007 15:04 S2C  
14/06/2007 18:38 GCFAMG  
11/06/2007 09:54 SMPjTC Parecer nº 8730/2007 - baixa de responsabilidade
24/10/2006 10:10 DAT Instrução nº 3002/2007 - Baixa de pendência.
17/10/2006 16:51 GCFAMG  
12/09/2006 15:20 DAT Instrução nº 8287/2006 - Ementa: Solicitação de Informações à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social.
11/09/2006 13:10 GCFAMG  
21/07/2006 14:37 DAT Informação nº 695/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 94448/06.
18/07/2006 15:37 GCFAMG  
13/07/2006 16:41 DP  
30/06/2006 10:23 DAT Instrução nº 5440/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
30/06/2006 09:50 DG  
08/12/2005 10:09 DAT  
07/12/2005 11:15 DP  
05/12/2005 13:49 GP  
03/11/2005 10:15 GCG  
28/10/2005 14:40 DAT  
03/10/2005 15:00 GCG  
28/09/2005 16:07 GP  

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